Termo de Contratação e Condições Gerais de Uso da Plataforma
No presente instrumento (“Termos de Contratação”) são previstas as condições gerais de utilização e contratação da plataforma Moveu(“Plataforma”), oferecida por MOVEU SOLUÇÕES EM INTERMEDIAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.817.025/0001-60, com sede na cidade São Paulo, no estado de São Paulo, na Rua Peixoto Gomide, nº 596, Sala 95-B, Jardim Paulista, CEP 01409-000 (“Movêu”), bem como a Política de Privacidade aplicável à Plataforma e às operações nela realizadas.
A Movêu é detentora de uma Plataforma tecnológica que permite a qualquer pessoa maior de 18 (dezoito) anos e/ou menor, desde que devidamente autorizada por seus pais ou responsáveis, (“Consumidor”) possa personalizar e adquirir móveis.
Ao se cadastrar na Plataforma, o Consumidor concorda com o presente Termo de Contratação, que estabelece o relacionamento contratual entre o Consumidor (doravante também denominado o “Usuário”) e a Movêu, os quais foram elaborados em conformidade com a legislação aplicável, principalmente com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Caso não concorde com este Termo de Contratação, por favor não dê continuidade ao cadastro e não faça uso de nossa Plataforma.
Fica ressalvado, desde já, o direito de a Movêu realizar alterações nas cláusulas e/ou no conteúdo do Termo de Contratação, incluindo para acrescentar novos recursos na Plataforma ou para implementar mudanças em decorrência de alterações legislativas. Em qualquer caso, o Usuário será previamente notificado e terá a oportunidade de avaliar se deseja continuar (ou não) a utilizar os recursos disponibilizados através da Plataforma.
- Uso da Plataforma
- Para adquirir os produtos disponibilizados através da Plataforma, o Usuário deverá se cadastrar diretamente na Plataforma, ficando responsável pelo correto preenchimento dos dados solicitados, bem como por manter as informações cadastrais atualizadas, sob pena de não poder movimentar a sua conta e utilizar a Plataforma.
- No momento do cadastro, o Usuário manifestará o seu consentimento livre, expresso e informado com relação a este Termo de Contratação e a Política de Privacidade, disponível em Política de privacidade Movêu.
- Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário autoriza o compartilhamento de suas informações cadastrais com os com os fabricantes dos móveis (“Fornecedores”) para que seja possível a efetivação dos Pedidos de Compra.
- O Usuário autoriza a utilização das informações cadastrais e transacionais verificadas e/ou capturadas por meio da Plataforma para a elaboração de análises estatísticas (e comercialização de tais relatórios de análises), desde que não seja possível a identificação direta ou indireta do Usuário.
- Após a realização do cadastro, o Usuário receberá login e senha para acesso à Plataforma.
- A senha de titularidade do Usuário é individual, sigilosa e intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo exclusivamente do Usuário a responsabilidade pelo uso, guarda, manutenção e sigilo dos dados de login e senha utilizados.
- Caberá ao Usuário alterar seus dados de login e senha de acesso nos casos em que tomar conhecimento de uso não autorizado ou de qualquer quebra de segurança.
- Caberá ao Usuário, ainda, relatar à Movêu sobre o uso não autorizado e/ou sobre qualquer quebra de segurança quanto aos seus dados de login e/ou senha em até 48 (quarenta e oito) horas da verificação do ocorrido para que a Movêu possa tomar providências a respeito.
- Cadastro na Plataforma
- É de responsabilidade do Usuário o correto preenchimento dos dados, bem como manter suas informações cadastrais atualizadas, sob pena de não poder utilizar a Plataforma, total ou parcialmente, ou, ainda, de suspensão ou exclusão da conta do Usuário na Plataforma. A Movêu não se responsabiliza por erros ou equívocos no preenchimento do cadastro pelo Usuário.
- Ao finalizar o cadastro, o Usuário declara expressamente a veracidade de todas as informações prestadas, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por falsidade ideológica, na forma da legislação aplicável e do art. 299 da Lei 2.848/40.
- A Movêu também poderá negar o cadastro do Usuário, suspender ou ainda cancelar, a qualquer tempo, seu login, caso alguma informação apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa, ou, ainda, caso seja identificado qualquer indício de fraude ou irregularidade nas informações cadastrais ou na utilização da Plataforma pelo Usuário.
- O Usuário poderá, a qualquer tempo, realizar a correção e atualização dos dados informados à Plataforma através do endereço de envio [email protected]
- A exclusão e/ou a portabilidade das informações e dados pessoais do Usuário armazenados pela Movêu poderão ser solicitadas a qualquer tempo através do endereço de e-mail [email protected] A Movêu se compromete a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão e/ou portabilidade o quanto antes. Contudo, salvo nas hipóteses em que o armazenamento for exigido para o cumprimento de obrigações legais, apenas o processo de exclusão acarretará a eliminação dos dados de forma definitiva, impossibilitando o acesso do Usuário às funcionalidades da Plataforma. Contudo, salvo nas hipóteses em que o armazenamento for exigido para o cumprimento de obrigações legais, apenas o processo de exclusão acarretará a eliminação dos dados de forma definitiva, impossibilitando o acesso do Usuário às funcionalidades da Plataforma.
- O Usuário entende e concorda que os dados fornecidos poderão ser compartilhados, de forma não anonimizada com Fornecedores, parceiros e prestadores de serviços contratados pela Movêu.
- O Usuário entende e concorda que os dados fornecidos podem ser enviados de forma não anonimizada para servidores localizados fora do território nacional para fins de processamento, armazenamento e tratamento.
- Qualquer interessado poderá confirmar a existência ou não de um tratamento de dados através do endereço de e-mail [email protected]
- Confirmada a existência de tratamento de dados, caso o Usuário ou outro interessado, na forma da legislação aplicável, queira excluir dados de forma definitiva ou realizar a portabilidade de dados, é necessário enviar uma solicitação para a Movêu através do endereço de e-mail, [email protected]
- Pedidos de Compra
- A aquisição dos Produtos através da Plataforma está sujeita ao registro de um pedido de compra pelo Usuário, que deverá conter: (i) seleção do(s) produto(s) desejado(s) e indicação das alterações desejadas (personalização) (“Produtos”) com respectivas quantidades; e (ii) forma de pagamento desejada (“Pedido de Compra”).
- A Movêu irá repassar as informações constantes do Pedido de Compra aos Fornecedores. O Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail, no qual será informado sobre a confirmação (ou não) do Pedido de Compra.
- A confirmação do Pedido de Compra deverá conter (i) a discriminação dos Produtos adquiridos contendo: marca, fornecedor, modelo, número de peças e informações sobre a personalização (ou não) do produto; (ii) forma de pagamento, e (iii) condições de entrega de cada produto; e (iii) valor total do Pedido de Compra.
- A forma de pagamento indicada na confirmação do Pedido de Compra será a mesma escolhida pelo Usuário durante a realização do Pedido de Compra.
- As condições de entrega dos Produtos serão as mesmas informadas ao Usuário durante a realização do Pedido de Compra. O Usuário desde já entende e concorda que os prazos de entrega dos Produtos poderão variar de acordo com o Fornecedor.
- A Movêu se reserva ao direito de não repassar o Pedido de Compra aos Fornecedores caso: (i) seja constatado que as informações do Usuário estão incorretas e/ou desatualizadas, (ii) pedidos com local de entrega não atendidos pelo fornecedor escolhido, (iii) suspeita de fraude, (iv) violação das regras contidas neste Termo de Contratação, (v) problemas com a forma de pagamento escolhida não solucionados pelo Usuário no prazo indicado pela Movêu, e (vi) nas demais hipóteses previstas neste na legislação aplicável.
- Trocas e Devoluções
- Cancelamento. O Usuário poderá efetuar o cancelamento do Pedido de Compra poderá ser realizado em até 7 (sete), contados após o recebimento de sua confirmação, através do envio de e-mail para o endereço [email protected]
- Arrependimento. O Usuário poderá manifestar o direito ao arrependimento em até 7 (sete) após o recebimento dos Produtos, através do envio de e-mail para o endereço [email protected]
- Vício ou Falha do Produto. A devolução de produtos por vício ou falha do produto poderá ser realizada em até 30 (trinta) dias corridos, contados após o recebimento dos Produtos.
- [Para exercer a troca o Usuário deverá entrar em contato com o Fornecedor através da ferramenta de abertura de chamados (helpdesk) disponibilizada pela Plataforma. O Fornecedor irá avaliar o pedido de troca e, uma vez aprovado o pedido, o Fornecedor dará início aos procedimentos de logística reversa.
- A Movêu se compromete a envidar os seus melhores esforços a fim de contribuir com o Usuário para resolução dos casos aqui previstos. No entanto, a Movêu não poderá ser responsabilizada por qualquer ação e/ou omissão do Fornecedor com relação ao cumprimento deste Termo de Contratação, condições, obrigações ou especificações não previstos nestes Termo de Contratação ou de qualquer obrigação que não seja indicada como uma obrigação da Movêu neste Termo de Contratação.
- O Usuário terá o direito de demandar a troca dos produtos que apresentar vício por outro produto idêntico ou com condições técnicas equivalentes. Caso o Fornecedor não disponha de produto para reposição deverá ressarcir o Usuário em montante idêntico ao despendido pelo Usuário no ato da compra.
- A troca prevista na Cláusula 4.1 supra, somente será aprovada após constatado pelo Fornecedor: (i) o efetivo retorno do produto ao fornecedor, em embalagem original e com todos os acessórios, caso aplicável, e (ii) a aprovação e da troca ou devolução pelo controle de qualidade do Fornecedor.
- Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta, avariada ou ser identificada a eventual falta de algum item ou acessório, em desacordo com os produtos adquiridos, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Movêu para que esta possa contatar o Fornecedor.
- Prazo e condições de entrega
- Os produtos serão entregues de acordo em horário comercial, observando os prazos informados no e-mail de confirmação do Pedido de Compra, conforme estipulado pelo respectivo Fornecedor. A Movêu não se responsabiliza por eventuais atrasos que possam vir a ocorrer com relação as entregas.
- Atendimento
- A Parte Contratada compromete-se a oferecer atendimento ao Usuário, através da Plataforma, para esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o funcionamento da Plataforma, bem como a abertura de chamados para a prestação do suporte técnico, de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 19:00h, exceto feriados nacionais, estaduais ou do município de São Paulo.
- Limitações e Modificações do Serviço
- A Movêu envidará os melhores esforços para manter a Plataforma operacional. No entanto, certas dificuldades técnicas, manutenção, atualizações ou testes necessários para manter o devido funcionamento, implementar novas funcionalidades ou adequar-se a alterações relevantes na legislação podem, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias na Plataforma.
- Embora os esforços regulares da equipe da Movêu para manter o bom funcionamento da Plataforma, a Movêu não pode garantir e, por isso, não se responsabiliza, pela total ausência de erros ou bugs nos aparelhos particulares utilizados para acessar ou interagir com a Plataforma, durante ou após a instalação do aplicativo e/ou o acesso ao website.
- Regras de Conduta
- O Usuário tem ciência de que não deverá utilizar os canais de atendimento da Plataforma para publicar e/ou enviar mensagens ou divulgar conteúdo que contenha caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, insultos ou ameaças religiosas ou raciais ou, ainda, que incentive danos morais ou patrimoniais.
- O Usuário não poderá utilizar nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha modificar e/ou interferir, direta ou indiretamente, no regular funcionamento da Plataforma, dos seus bancos de dados e servidores.
- Qualquer invasão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Contratação tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelo pagamento de indenização pelos danos causados, na forma da legislação aplicável.
- Poderá a Movêu, a seu exclusivo critério, em caso de suspeita de fraude na utilização da Plataforma, interromper e/ou excluir o acesso do usuário responsável, temporária ou permanentemente, ou, ainda, limitar o uso de determinadas funcionalidades.
- Licença de Uso e Propriedade Intelectual
- A Movêu, por meio deste Termo de Contratação, outorga ao Usuário uma licença onerosa, limitada, não exclusiva, pessoal, intransferível, revogável para o acesso e utilização da Plataforma para fins pessoais, por meio de dispositivos compatíveis.
- A Movêu respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo. Todas as marcas e sinais distintivos de qualquer espécie presentes na Plataforma são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destes direitos, é necessária a autorização de forma expressa e por escrito de seus respectivos titulares.
- Disposições Gerais
- Acordo Integral. O presente Contrato reflete a íntegra dos entendimentos e acordos assumidos entre as Partes em relação ao objeto deste Contrato. Sendo assim, revoga e substitui qualquer entendimento, acordo ou Contrato, verbal ou escrito, celebrado anteriormente a assinatura deste Contrato que se refira ao mesmo objeto aqui disposto, incluindo eventuais termos, condições e políticas da Parte Contratante.
- Alteração. O presente Contrato somente poderá ser validamente alterado, modificado ou aditado por manifestação expressa, mediante Contrato escrito devidamente assinado pelas Partes.
- Autonomia das Partes. As Partes declaram, para todos os efeitos, que são independentes e autônomas, de forma que o presente Contrato não cria qualquer outra modalidade de vínculo entre ambas, inclusive, sem limitação, trabalhista, mandato, sociedade, associação, parceria, consórcio, joint-venture ou representação comercial entre as Partes. Cada Parte é totalmente responsável por seus atos e obrigações assumidos por meio deste Contrato. As Partes reconhecem que elas não têm nenhuma autoridade ou poder para direta ou indiretamente, negociar, contratar, assumir qualquer tipo de obrigação ou criar responsabilidade em nome da outra Parte, sob hipótese alguma.
- Invalidade Parcial. A invalidade parcial deste Contrato não afetará a parte considerada válida, desde que as obrigações sejam desmembráveis entre si. Ocorrendo o disposto nesta Cláusula, as Partes desde já se comprometem a negociar, no menor prazo possível, em substituição à cláusula invalidada, a inclusão de termos e condições válidos que reflitam os termos e condições da cláusula invalidada, observados a intenção e objetivo das Partes quando da negociação da cláusula invalidada e o contexto em que se insere.
- Indenização. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda em indenizar e manter a Movêu, seus diretores, conselheiros, empregados e agentes isentos de responsabilidade por todas as reclamações referentes a cobranças, prejuízos, responsabilidades decorrentes do uso da Plataforma ou ainda do descumprimento ou violação de qualquer disposição do presente Termo de Contratação.
- Exclusão de Garantias e Responsabilidades. Movêu se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento da Plataforma, por serviços oferecidos por terceiros ou parceiros comerciais de quaisquer condutas ou violações do presente Termo de Contratação ou, ainda, do encerramento das atividades ou da conta do Usuário, por qualquer motivo, não fazendo jus o Usuário a qualquer indenização nesse âmbito.
- Tolerância. A tolerância de qualquer das Partes com relação à exigência do regular e tempestivo cumprimento das obrigações de outra Parte não constituirá desistência, alteração, modificação, ou novação de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidos por meio deste Contrato, constituindo mera liberdade, que não impedirá a Parte tolerante de exigir da outra o fiel e cabal cumprimento deste Contrato, a qualquer tempo.
- Efeito Vinculante. O presente Contrato vincula as Partes e seus sucessores a qualquer título, em caráter irrevogável e irretratável, ao fiel cumprimento deste Contrato.
- Notificações. Todas as notificações e comunicações exigidas ou permitidas neste Contrato deverão ser enviadas por escrito e entregues a cada Parte nos endereços mencionados no preâmbulo deste Contrato, em atenção aos respectivos representantes legais.
- As notificações enviadas de acordo com esta Cláusula serão consideradas efetivamente entregues: (a) na data em que forem entregues, se entregues em mãos; (b) na data em que forem recebidas, se postadas com aviso de recebimento; e (c) em 3 (três) dias úteis após sua entrega, se postadas por serviço de entrega rápida (courier).
- Incumbe às Partes o dever de manter as suas informações para envio de notificações devidamente atualizadas, sob pena de ser considerada entregue uma notificação encaminhada para endereço não atualizado.
- Representação. As Partes declaram, sob as penas da Lei, que os signatários deste Contrato são seus representantes legais, devidamente constituídos na forma dos respectivos Estatutos/Contratos Sociais, com poderes para assumir as obrigações contraídas.
- Validade dos Termo de Contratação. O presente Termo de Contratação continuará a ser aplicável enquanto a Plataforma estiver ativa, em funcionamento, ainda que temporariamente indisponível.
- A Movêu pode, a qualquer tempo, encerrar a relação existente com o Usuário nas seguintes hipóteses: (a) Se o Usuário tiver violado qualquer disposição do presente Termo de Contratação ou agir de forma que claramente mostre ou evidencie que não pretende ou não pode cumprir as obrigações ora estabelecidas, sem necessidade de qualquer justificativa ou aviso prévio; (b)Se tal for exigido da Movêu por lei, decisão judicial ou órgão governamental; e (c) Se por iniciativa da Movêu em encerrar a Plataforma, total ou parcialmente, sem necessidade de notificação ou justificação.
- Lei Aplicável. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
- Foro. As Partes elegem o foro da Comarca de São Paulo para dirimir todas as questões dele oriundas, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
